Incentivo à Adequação do Esgotamento Sanitário

PREVISÃO DE ABERTURA DO PRÓXIMO EDITAL: 22/02/2027

COMUNICADO – PSA JUNDIAÍ – SUBVENÇÕES 2027Baixar
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMAAT n 03-2026 – ENCERRADOBaixar


Descrição

O Incentivo à Adequação do Esgotamento Sanitário é um Subprograma do Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA.

Este Subprograma visa incentivar à adequação do esgotamento sanitário, abrangendo fossas sépticas instaladas em propriedades rurais utilizadas para tratamento adequado de esgoto residencial, agroindustrial ou de atividade de turismo rural.

Como participar?

Os interessados deverão apresentar a documentação exigida em edital, dentro de sua vigência.

Legislação sobre o tema

✓ LEI Nº 10457 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 – Revisa e amplia o Programa Municipal de Pagamento por Serviços AmbientaisBaixar
✓ DECRETO Nº 36100 DE 12 DE MARÇO DE 2026 – Regulamenta os procedimentos administrativos para execução do
Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais – PSABaixar

Mais informações:
Telefones: (11) 4589-8581|(11) 4589-8692|(11) 4589-8872
E-mail: agronegocio@jundiai.sp.gov.br