Apoio ao Agronegócio Sustentável

PREVISÃO DE ABERTURA DO PRÓXIMO EDITAL: 22/02/2027

COMUNICADO – PSA JUNDIAÍ – SUBVENÇÕES 2027Baixar
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMAAT n 03-2026 – ENCERRADOBaixar

Descrição

O Apoio ao Agronegócio Sustentável é um Subprograma do Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA.

Este Subprograma visa incentivar atividades agrícolas por meio de subvenção econômica a ser paga para áreas de produção comercial de atividades agrícolas, fortalecendo o setor e promovendo o desenvolvimento sustentável da agricultura local

Como participar?

Os produtores interessados que tiverem produção em escala comercial dentro do território de Jundiaí, deverão apresentar a documentação exigida em edital, dentro de sua vigência.

Legislação sobre o tema

✓ LEI Nº 10457 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 – Revisa e amplia o Programa Municipal de Pagamento por Serviços AmbientaisBaixar
✓ DECRETO Nº 36100 DE 12 DE MARÇO DE 2026 – Regulamenta os procedimentos administrativos para execução do
Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais – PSABaixar

Mais informações:
Telefones: (11) 4589-8581|(11) 4589-8692|(11) 4589-8872
E-mail: agronegocio@jundiai.sp.gov.br